A Prefeitura de Araraquara, por meio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Participação Popular, iniciou nesta semana a programação do Mês dos Direitos Humanos, que conta com uma variedade de atrações que chamam a atenção para o Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado em 10 de dezembro. Nessa data, em 1948, foi proclamada pela Assembleia Geral da ONU a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), primeiro documento de caráter universal de proteção aos direitos humanos, que tem inspirado desde então as constituições de Estados democráticos.
A programação de Araraquara tem início com a Roda de Conversa “Direitos Humanos e Cidadania”, com beneficiários do programa Bolsa Cidadania, em parceria com a Coordenadoria Executiva de Trabalho e Economia Criativa e Solidária. Essa atividade será oferecida nas unidades do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do Hortências (7 de dezembro, 9h30), Selmi Dei (8 de dezembro, 10h), São Rafael (12 de dezembro, 9h30), Valle Verde (13 de dezembro, às 8h30 e às 10h30) e Yolanda Ópice (14 de dezembro, 9h30). Também no dia 14, às 14h, a roda de conversa será realizada no Espaço Kaparaó, voltada para beneficiários dos territórios do Maria Luiza e da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Nesta quarta (7) e quinta-feira (8), na Etec Profª. Anna de Oliveira Ferraz (Escola Industrial), no Centro, será realizada a 11ª Conferência Municipal de Crianças e Adolescentes, com o tema “Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempo de pandemia da Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”. A conferência será iniciada nesta quarta, às 18h30, com a abertura oficial (mesa de autoridades e apresentações culturais). No dia seguinte, das 8h30 às 12h, ocorre recepção, credenciamento e palestra com a professora Ana Cristina de Souza sobre o tema da conferência.
Na próxima segunda-feira (12), a partir das 18h, será realizado o lançamento da “Cartilha do Imigrante”, que apresenta orientação para migrantes nacionais no município de Araraquara. No mesmo evento haverá a posse da Comissão Municipal de Direitos Humanos. O local ainda não foi definido. Na quarta (14), às 9h, será realizado o 1º Simpósio da Rede de Atenção ao Migrante Internacional (RAMIN) – UNESP, que contará com a mesa redonda “Universidade, instituições governamentais e as demandas dos refugiados e migrantes internacionais”.
PROGRAMAÇÃO DO MÊS DOS DIREITOS HUMANOS
Até 14 de dezembro
Rodas de Conversa com o tema “Direitos Humanos e Cidadania”
CRAS – Hortênsias: 7/12, às 9h30
CRAS – Selmi Dei: 8/12, às 10h
CRAS – São Rafael: 12/12, às 9h30
CRAS – Valle Verde 13/12, às 8h30 e 10h30
CRAS Yolanda Ópice – 14/12, às 9h30
Espaço Kaparaó (beneficiários dos territórios do Maria Luiza e da Secretaria Municipal de Assistência Social) – 14/12, às 14h
7 e 8 de dezembro
11ª Conferência Municipal de Crianças e Adolescentes
Tema: Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempo de pandemia da Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade.
Abertura: 7/12 às 18h30 – ETEC Profª Anna de Oliveira Ferraz – Av. Bandeirantes, 503 – Centro, Araraquara – SP
Conferência: 8/12 às 8h30: ETEC Profª Anna de Oliveira Ferraz – Av. Bandeirantes, 503 – Centro, Araraquara – SP
12 de dezembro
Lançamento da “Cartilha do Imigrante”: Cidadania para o migrante nacional no município de Araraquara e Posse da Comissão Municipal de Direitos Humanos: 12/12, às 18h. Local: a definir.
14 de dezembro
9h – Participação no 1º Simpósio da Rede de Atenção ao Migrante Internacional (RAMIN) – UNESP
Mesa Redonda: Universidade, instituições governamentais e as demandas dos refugiados e migrantes internacionais