O coordenador de Habitação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Alcindo Sabino, participou nesta segunda-feira (17) do “Canal Direto com a Prefeitura”, veiculado no Facebook, e deu detalhes sobre programas municipais de habitação que estão em andamento.
Alcindo explicou o funcionamento do “Moradia Econômica”, em que a Prefeitura oferece o projeto da construção e técnicos da Habitação acompanham a obra de uma família que já possui o terreno. “A gente faz todo o acompanhamento da obra até que a pessoa consiga o Habite-se para poder mudar para sua nova residência”, destacou.
Os interessados em participar do programa devem procurar o setor de Habitação no 4º andar da Prefeitura. A família precisa ter renda de até três salários mínimos e não pode ter um outro imóvel no nome. A casa deve medir até 69 m². Uma equipe social faz a avaliação para ver se o interessado se encaixa nos requisitos.
“A pessoa não vai ter os custos das taxas da Prefeitura que são cobradas para fazer uma construção. O acompanhamento do arquiteto e do engenheiro a gente oferece também gratuitamente. É muito interessante. A pessoa que tiver o terreno e quiser construir vai gastar bem menos, com certeza. A equipe técnica oferece alguns projetos para que ele escolha e comece a construção”, explicou o coordenador.
Outro programa é o “Minha Morada”, de lotes urbanizados a serem financiados pela Prefeitura para a população de baixa renda que está no cadastro habitacional do município. A Prefeitura irá disponibilizar terrenos de 125 m² em regiões que já possuem equipamentos públicos, como CERs, escolas, postos de saúde e Cras, para serem financiados pelos beneficiados. Cada etapa do programa terá 250 lotes, com a meta de chegar a 3 mil.
“Houve um processo judicial que demorou um tempo maior do que a gente previa, e também a pandemia acabou atrasando questões internas da Prefeitura. Mas temos uma boa notícia. A gente conseguiu registros no cartório e vai entregar, assim que passar o período eleitoral, a primeira etapa. Para os 250 primeiros classificados, a gente entrega agora em novembro”, antecipou Alcindo.
Concurso
Outro assunto abordado no “Canal Direto” foi o andamento do Concurso Público Nacional de Projeto de Arquitetura para Habitação de Interesse Social aberto pela Prefeitura, com objetivo de requalificar os modelos de projetos oferecidos pelo programa “Moradia Econômica” para atender ao beneficiário que, ao possuir um único lote, busca assessoria técnica na Coordenadoria de Habitação.
“Abrimos esse concurso porque as plantas que a gente conhecia eram plantas desde a década de 1970. Precisava-se de uma atualização. Pensando na modernidade e em novas tecnologias, novos conceitos, nada melhor que um concurso. Tivemos 22 inscrições de pessoas que mandaram projetos e, dessas, uma comissão em parceria com USP, UFSCar e Uniara selecionou três projetos. A gente vai contratar esses profissionais para que eles façam todo o projeto. Além do projeto arquitetônico, fazem a planilha financeira de quanto vai custar a obra. Vamos publicar e, depois de aguardar cinco dias, estará à disposição da população”, afirmou Alcindo Sabino.
Ao vivo
O “Canal Direto com a Prefeitura” vai ao ar de segunda a quinta-feira, às 12h30, ao vivo, na página da Prefeitura no Facebook. A íntegra deste programa e dos anteriores continua disponível para visualização no Facebook e em outras plataformas digitais, incluindo o formato de podcasts.