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A redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da gasolina, de 25% para 18%, foi anunciada pelo governador Rodrigo Garcia (PSDB), nesta segunda-feira. A expectativa é que o desconto de até R$ 0,48 chegue nas bombas dos postos até o fim desta semana, explicou o presidente do Recap (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Campinas), Emílio Martins.
A resolução assinada pelo secretário da Fazenda e Planejamento, Felipe Salto, será publicada no Diário Oficial do Estado, para regulamentar a lei federal nº 194/22. A medida, segundo o governo, irá impactar a arrecadação em R$ 4,4 bilhões.
O gerente de um posto de combustível de Americana, Fernando Zanella, disse que o estabelecimento onde trabalha já tinha recebido o desconto no preço de R$ 0,20 na última sexta-feira.
“Percebemos que algumas distribuidoras estão diminuindo o preço de maneira gradual. O preço final dependerá do estoque do combustível, ainda estamos mantendo o valor pois não fizemos nova compra. Assim que for feita será repassado o novo preço com desconto”, relatou.
“Os postos têm a liberdade de decidirem sobre os preços, mas são altamente competitivos entre os estabelecimentos. Precisam que tenham preços melhores para competirem entre si”, disse o presidente do Recap.
“Estamos implantando imediatamente a redução proposta pela lei federal sancionada pelo presidente da República. Se hoje nós temos uma gasolina em São Paulo em um preço médio de R$ 6,97, portanto teremos um preço médio abaixo de R$ 6,50 com essa decisão que o Governo do Estado toma hoje [segunda]”, completou Rodrigo Garcia.
APOIO. O deputado federal Vanderlei Macris (PSDB) apoiou a medida. “São Paulo mais uma vez sai na frente. O Estado que saiu na frente com a vacina, que tem suas contas em dia, que tem responsabilidade fiscal, também sai na frente com a redução do ICMS da gasolina, anunciada pelo governador Rodrigo Garcia. São Paulo dá a sua contribuição pela redução real do preço da gasolina no Estado”.
Procons vão fiscalizar os preços na RPT
Os Procons da RPT (Região do Polo Têxtil) disseram que vão fazer a fiscalização do preço da gasolina, após o anúncio do governo estadual da redução no ICMS.
Em Nova Odessa, a unidade antecipou que fará visitas surpresas nos postos para verificar se houve a redução de cerca de R$ 0,48 prevista. “Não seria justo o Estado fazer esse esforço e perdemos os valores para o lucro do posto ou distribuidora”, disse o responsável pelo órgão, Nelsinho Colato.
De acordo com a coordenadora da unidade de Sumaré, Carla Vensel, o órgão aguarda uma diretriz estadual para definição do trabalho.
O Procon de Americana disse que irá fazer o monitoramento e a divulgação do preço. “Ressaltamos ainda que o governador declarou, que não haverá controle de preços e que caberá ao consumidor escolher o posto com valor do combustível mais atrativo”.
Fonte: O LIBERAL