A Usina Figueira foi autorizada pela Justiça Federal a vender etanol diretamente para os postos de combustível da região de Araçatuba, cidade do interior a 520 km de São Paulo, nesta terça-feira (29).
Em situações normais, diferente da decisão extraordinária da Justiça Federal, o etanol sairia de Araçatuba, viajaria 450 km até chegar em Paulínea e depois faria a viagem de volta totalizando mais de 10h para que o combustível pudesse ser vendido aos consumidores.
A decisão pretende facilitar a distribuição de combustíveis, “o que possibilitaria inclusive a folha de pagamento, para não se deixar, à míngua, milhares de empregados”.
Pela lei, quem produz etanol não tem permissão para comercializar o combustível diretamente com os postos. O juiz federal Marco Aurelio Castrianni, da 1ª Vara Federal Cível de São Paulo, porém, tomou a decisão que permite a comercialização por causa do contexto em que o país está.
A greve dos caminhoneiros impediu que o combustível chegasse a diversos postos. A escassez de combustível afetou a circulação de ônibus públicos, a coleta de lixo e outros serviços públicos.
A preocupação do juiz é que alguns profissionais importantes para a sociedade não consigam fazer seus trabalhos: “É público e notório, por exemplo, que médicos e outros profissionais de saúde não conseguem chegar ou chegam com muito esforço a seus locais de trabalho. Há vidas em risco, pois há pessoas que aguardam cirurgias e outros atendimentos urgentes”.
Para Castrianni, quanto mais tempo demorar para que a resolução entre em prática, pior será para a população. “Há uma situação emergencial, no país, de risco para a população que está desabastecida de combustível e, por consequência, também de outras mercadorias e serviços essenciais para a vida”.
O Juiz deu o prazo de 10 dias para que a decisão seja cumprida, assim como, não seja aplicada nenhuma multa, ou penalidade pela comercialização direta do etanol da usina para os postos revendedores.
*Estagiário do R7, com supervisão de Celso Fonseca